{"id":8574,"date":"2026-02-06T11:01:11","date_gmt":"2026-02-06T10:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.presasg8.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-02-06T11:01:11","modified_gmt":"2026-02-06T10:01:11","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.presasg8.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

O objetivo dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es \u00e9 estabelecer e regular as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web https:\/\/www.presasg8.es\/<\/a><\/strong> (doravante, o “S\u00edtio Web”).<\/p>\n

Ao aceder e navegar no site, ou ao utilizar os seus servi\u00e7os, aceita expressa e plenamente todas e cada uma das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o contidas no presente Aviso Legal, incluindo as Condi\u00e7\u00f5es Gerais e Espec\u00edficas do Contrato, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade e de Cookies, relativas \u00e0s finalidades do tratamento dos dados que nos faculta. Recomendamos-te que as leias com aten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

1. SUPORTE<\/h3>\n

Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os dados identificativos do propriet\u00e1rio do Portal Web em que est\u00e1s a navegar s\u00e3o:<\/p>\n

Nicolas Garcia Garcia-Puente <\/strong><\/p>\n

N.\u00ba IVA: 47068091v
\n<\/strong><\/p>\n

Calle Pablo Medina 32, 02005 Albacete<\/strong><\/p>\n

662017648<\/strong><\/p>\n

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n

Nicolas Garcia Garcia-Puente <\/strong>\u00e9 o titular, e tem a licen\u00e7a correspondente, dos direitos de explora\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e industrial da Web.<\/p>\n

Todos os conte\u00fados da Web, incluindo o desenho gr\u00e1fico, o c\u00f3digo fonte, os log\u00f3tipos, os textos, os gr\u00e1ficos, as ilustra\u00e7\u00f5es, as fotografias e outros elementos que aparecem na Web, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o propriedade exclusiva de Nicolas Garcia Garcia-Puente<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Em nenhum caso se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador implique uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos por parte de Nicolas Garc\u00eda Garc\u00eda Puente<\/strong>, sobre qualquer outro direito relacionado com a sua Web e os servi\u00e7os oferecidos na mesma.<\/p>\n

Da mesma forma, \u00e9 proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, realizar segundas ou posteriores publica\u00e7\u00f5es, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conte\u00fados inclu\u00eddos na Web com fins p\u00fablicos ou comerciais, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito de Nicolas Garc\u00eda Garc\u00eda Puente<\/strong> ou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes. <\/p>\n

Consequentemente, o Utilizador reconhece que a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o, por qualquer meio, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste Site constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial do propriet\u00e1rio do Site ou do titular do mesmo.<\/p>\n

3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO<\/h3>\n

O Utilizador compromete-se a utilizar o S\u00edtio Web, os seus conte\u00fados e servi\u00e7os em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e com o presente Aviso Legal.<\/p>\n

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o Site ou os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo com fins ou efeitos il\u00edcitos ou contr\u00e1rios ao conte\u00fado do presente Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar ou deteriorar o Site ou os seus servi\u00e7os, ou impedir o normal usufruto do Site por outros Utilizadores.<\/p>\n

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a n\u00e3o destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos electr\u00f3nicos e outros que se encontrem neste site.<\/p>\n

O Utilizador compromete-se a n\u00e3o impedir o acesso de outros Utilizadores ao servi\u00e7o de acesso atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web presta o servi\u00e7o, bem como a n\u00e3o realizar ac\u00e7\u00f5es que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.<\/p>\n

O Utilizador compromete-se a n\u00e3o introduzir programas, v\u00edrus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo l\u00f3gico ou sequ\u00eancia de caracteres que causem ou sejam suscept\u00edveis de causar qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o nos sistemas inform\u00e1ticos do propriet\u00e1rio do Website ou de terceiros.<\/p>\n

O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela guarda e confidencialidade dos identificadores e\/ou palavras-passe fornecidos pelo Site, comprometendo-se a n\u00e3o ceder a sua utiliza\u00e7\u00e3o a terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a permitir o seu acesso a terceiros.<\/p>\n

O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos servi\u00e7os por qualquer terceiro ileg\u00edtimo que utilize uma palavra-passe para esse efeito, em consequ\u00eancia de uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o diligente ou da perda da palavra-passe pelo Utilizador.<\/p>\n

Em virtude do que precede, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Utilizador notificar imediatamente os gestores do S\u00edtio Web de qualquer evento que permita a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de identificadores e\/ou palavras-passe, tais como roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado aos mesmos, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.<\/p>\n

At\u00e9 que tais factos sejam comunicados, Nicolas Garcia Garcia-Puente<\/strong> estar\u00e1 isento de qualquer responsabilidade que possa resultar da utiliza\u00e7\u00e3o indevida de identificadores ou palavras-passe por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

4. FUNCIONAMENTO DO S\u00cdTIO WEB<\/h3>\n

Nicolas Garcia Garcia-Puente <\/strong>exclui toda a responsabilidade que possa derivar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, devido a causas alheias ao controlo do propriet\u00e1rio da Web.<\/p>\n

Do mesmo modo, a Nicolas Garcia Garcia-Puente<\/strong> exclui tamb\u00e9m qualquer responsabilidade que possa derivar de atrasos ou bloqueios no funcionamento deste sistema eletr\u00f3nico causados por defici\u00eancias ou sobrecargas das linhas telef\u00f3nicas ou da Internet, bem como de danos causados por terceiros atrav\u00e9s de interfer\u00eancias il\u00edcitas fora do controlo da Nicolas Garcia Garcia-Puente<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Nicolas Garcia Garcia-Puente <\/strong>reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso pr\u00e9vio, o acesso ao s\u00edtio Web para opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoramento.<\/p>\n

5. REGIME DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n

Nicolas Garcia Garcia-Puente<\/strong> n\u00e3o garante a legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatid\u00e3o dos servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es fornecidos por terceiros atrav\u00e9s da Web.<\/p>\n

O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas infrac\u00e7\u00f5es em que possa incorrer ou pelos danos que possa causar pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da Web, ficando a Nicolas Garcia Garcia-Puente<\/strong>, os seus s\u00f3cios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, exonerados de qualquer tipo de responsabilidade que possa derivar das ac\u00e7\u00f5es do Utilizador.<\/p>\n

Nicolas Garcia Garcia-Puente <\/strong>empregar\u00e1 todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis para fornecer informa\u00e7\u00f5es actualizadas e fi\u00e1veis na Web, no entanto, o propriet\u00e1rio da Web n\u00e3o garante a aus\u00eancia de erros ou poss\u00edveis imprecis\u00f5es e\/ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados publicados por terceiros acess\u00edveis atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web.<\/p>\n

O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra o propriet\u00e1rio da Web com base na utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Web pelo Utilizador. Se for o caso, o Utilizador assumir\u00e1 todas as despesas, custos e indemniza\u00e7\u00f5es solicitadas a Nicolas Garcia Garcia-Puente<\/strong> como resultado de tais reclama\u00e7\u00f5es ou ac\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n

6. JURISDI\u00c7\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h3>\n

O presente Aviso Legal ser\u00e1 regido e interpretado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n

Nicolas Garcia Garcia-Puente <\/strong>e o Utilizador, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos Julgados e Tribunais da cidade de ALBACETE (Espanha), salvo se a normativa aplic\u00e1vel impedir as partes de se submeterem a um foro espec\u00edfico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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